Mundo antigo: estado e pol?tica
Андрей Тихомиров
Estudando as leis do desenvolvimento da organiza??o pol?tica da sociedade, е imposs?vel ignorar suas manifesta??es espec?ficas. Diferentes estados da mesma forma??o socioecon?mica s?o basicamente do mesmo tipo. A prote??o da escravid?o, a explora??o de cidad?os livres empobrecidos eram a principal preocupa??o dos faraоs do antigo Egito, dos governantes da antiga ?ndia, Babil?nia e China, e da nobreza proprietаria da antiga Atenas e Roma. No entanto, as institui??es estatais e jur?dicas desses pa?ses tinham suas prоprias caracter?sticas.
Андрей Тихомиров
Mundo antigo: estado e pol?tica
Introdu??o
A propriedade dos senhores feudais sobre a terra, seu exclusivo privilеgio de poder, a divis?o estamental da popula??o e a economia de subsist?ncia constitu?am as caracter?sticas da sociedade medieval. No entanto, a domina??o pol?tica dos senhores feudais em diferentes pa?ses foi realizada de forma desigual, para n?o mencionar o fato de que alguns povos n?o tinham a servid?o dos camponeses. Os povos germ?nicos e eslavos, apоs o colapso do sistema tribal, entraram imediatamente no per?odo do feudalismo, contornando a escravid?o.
Os historiadores ocidentais modernos, por via de regra, negam a regularidade do processo histоrico, o movimento da civiliza??o em dire??o a formas mais perfeitas de organiza??o pol?tica da sociedade. Segundo eles, o desenvolvimento da histоria ocorre em um c?rculo vicioso, onde o destino dos povos depende principalmente da vontade dos governantes. Muitos deles ecoam as palavras do filоsofo alem?o Georg Wilhelm Friedrich Hegel (1770-1831): "as li??es da histоria s?o que as pessoas n?o tiram li??es da histоria".
A propriedade privada е, em toda sociedade burguesa, o princ?pio fundamental da vida econ?mica e social, a institui??o fundamental do Direito Civil. No entanto, a domina??o ilimitada da burguesia е realizada por mеtodos diferentes. A homogeneidade dos estados n?o exclui a diferen?a de suas formas, regimes pol?ticos, situa??o jur?dica dos grupos sociais, etc.a este respeito, para a histоria do estado e do direito, adquire um interesse particular e geral na organiza??o do poder pol?tico da classe dominante em cada pa?s.
Na histоria pol?tica, uma certa influ?ncia foi exercida pelos fatores da popula??o, do ambiente geogrаfico, das peculiaridades do armazеm mental da na??o, bem como pelos impulsos ideolоgicos de classe de figuras proeminentes. As mudan?as na estratеgia e na tаtica da classe dominante refletem-se, em primeiro lugar, na evolu??o ou na reestrutura??o radical dos оrg?os e da legisla??o do estado.
O estudo da histоria do desenvolvimento do regime estatal dos diferentes pa?ses facilita a compreens?o do sistema de mеtodos de domina??o de classe em uma situa??o histоrica concreta, esclarece as causas da transi??o de um regime pol?tico para outro.
Os princ?pios bаsicos do novo poder, a organiza??o da administra??o, s?o estabelecidos no per?odo das revolu??es sociais. Ao mesmo tempo, criam-se os princ?pios e o sistema de uma nova legisla??o adaptada ?s necessidades do regime econ?mico, revelam-se as aspira??es pol?ticas e jur?dicas das classes e dos grupos sociais da sociedade. Encontram express?o em constitui??es, leis org?nicas, cartas, declara??es, cоdigos, etc.
O regime escravista n?o permaneceu imоvel. No curso de seu desenvolvimento histоrico, ele passou por vаrias etapas sucessivas. A escravid?o primitiva, ainda n?o completamente separada do sistema comunal e tribal, estava na base das forma??es estatais do antigo Oriente-como o despotismo Eg?pcio, o reino dos hititas, a Ass?ria, a Pеrsia e os estados da ?ndia antiga. Nessas pot?ncias militares teocrаticas, baseadas na for?a da coer??o n?o econ?mica, a pol?tica externa era dirigida principalmente por interesses conquistadores: a captura de terras, escravos, gado, o roubo de riquezas dispon?veis nos pa?ses vizinhos eram o principal objetivo das guerras da еpoca. As quest?es internacionais eram geralmente resolvidas pela for?a armada. No entanto, os estados do antigo Oriente tiveram que desenvolver uma atividade diplomаtica muito ativa. As rela??es diplomаticas foram realizadas pelos prоprios reis. Os Senhores do antigo Oriente eram reverenciados como deuses, personificavam todo o estado, tinham ? sua disposi??o exеrcitos inteiros de "servos reais" – funcionаrios e escribas.
De acordo com as principais tarefas da pol?tica externa de conquista dos reinos militares-teocrаticos do Oriente, sua diplomacia centralizada resolveu uma gama relativamente limitada de quest?es. Seu lado mais forte era a organiza??o da intelig?ncia pol?tico-militar onipresente.
A escravid?o mais desenvolvida, associada ? economia mercantil-monetаria e ao crescimento das cidades costeiras, estava na base dos estados antigos – Grеcia e Roma.
A pol?tica externa desses estados-cidades escravistas ("Polis") era determinada pelos interesses da luta pela expans?o dos territоrios, pela aquisi??o de escravos, pelos mercados. Daqui
seguiu – se: o desejo de hegemonia, a busca de aliados, a forma??o de grupos, a expans?o colonial, que estabeleceu como sua tarefa a forma??o de grandes pot?ncias e causou confrontos entre os gregos no Oriente, com o Reino Persa, os romanos no Ocidente, com a mais rica Rep?blica comercial do mundo antigo – Cartago.
A atividade diplomаtica das antigas Polis era expressa em negocia??es animadas, troca cont?nua de Embaixadas, convoca??o de reuni?es, conclus?o de tratados aliados defensivos e Ofensivos.
O sistema social dos antigos estados orientais
O antigo Oriente е um dos primeiros centros de civiliza??o. As pessoas aprenderam cedo a domesticar animais aqui, conheceram a agricultura de motas, alguns of?cios. O clima subtropical, os solos fеrteis e a densidade populacional relativamente alta na еpoca aceleraram o processo de transi??o da ca?a e da pesca para a pecuаria e a agricultura. Os antigos indo-europeus, por exemplo, s?o formados no territоrio dos Urais do Sul. Particularmente favorаveis para a agricultura foram os vales dos rios Nilo, Tigre e Eufrates, Yangtze e Huanghe, indo e Ganges.
No 5 mil?nio aC, o homem come?ou a usar Metal para fazer ferramentas, o que aumentou drasticamente a produtividade do trabalho. Foram criadas as condi??es para a obten??o de um produto excedente, surgiram as condi??es econ?micas para a explora??o do homem. O surgimento da propriedade privada e a desigualdade de riqueza aceleraram o colapso da organiza??o tribal, e sobre suas ru?nas surgiu a sociedade de classes.
O estado escravista е o primeiro tipo Histоrico de Estado. Atravеs dele, os escravos eram coagidos, os pequenos agricultores e comunais eram explorados, os interesses econ?micos, pol?ticos e de estamento da classe dos proprietаrios de escravos eram protegidos. O surgimento da forma??o escravista е um processo natural. Em compara??o com o sistema patriarcal-Tribal, a escravid?o significou um progresso na histоria da humanidade.
A forma??o da sociedade de classes nos pa?ses do antigo Oriente е um processo longo, uma vez que muitas sobreviv?ncias do sistema tribal foram preservadas por sеculos. O modo de produ??o escravista no Oriente tinha caracter?sticas peculiares. A exist?ncia de uma comunidade vizinha ou territorial impediu seu desenvolvimento. As condi??es histоricas concretas de cada pa?s, a peculiaridade das formas da luta de classes deixaram sua marca nos modos de governo, no carаter da legisla??o. Mas, apesar de toda a sua diversidade, os despotismos do antigo Oriente eram uma ditadura da classe escravista.
Alеm da uniformidade de classe, o sistema socioecon?mico dos povos orientais antigos tinha muitas caracter?sticas comuns. O baixo n?vel da tеcnica, seu carаter estagnado, o progresso extremamente lento no aperfei?oamento dos instrumentos de trabalho, as especificidades das condi??es naturais e climаticas atrasaram por vаrios mil?nios a desintegra??o da comunidade vizinha (rural). Pelas mesmas raz?es, a prоpria institui??o da propriedade privada da terra, da аgua, desenvolveu-se fracamente.
Nos pa?ses do antigo Oriente, a terra e a аgua estavam inicialmente no uso da comunidade e, em seguida, passaram para a propriedade do estado. Cuidar da irriga??o, constru??o e repara??o de canais e barragens desde os tempos antigos era o principal dever da comunidade. Praticava-se um trabalho conjunto e coletivo. O carаter profundamente natural da produ??o, a combina??o de artesanato e agricultura dentro de cada comunidade, o escasso interc?mbio, o extremo subdesenvolvimento das rela??es mercadoria-dinheiro, o isolamento econ?mico s?o as caracter?sticas da antiga comunidade Oriental.
Devido ? estabilidade da comuna, a classe dominante extraiu a maior parte do excedente, explorando primeiro os camponeses comunais e depois os escravos.
Nas condi??es da tеcnica primitiva e da agricultura associada ? irriga??o, o direito privado ? terra foi inculcado dolorosamente por um longo tempo. Sо um grande colectivo de homens de toda a comunidade e, por vezes, de toda a prov?ncia podia manter em ordem o sistema de irriga??o, impedir a sua destrui??o durante as catаstrofes naturais, cortar a selva, assegurar a protec??o das colheitas e do gado contra os animais selvagens, drenar o p?ntano, cavar um po?o profundo, etc. Е por isso que, desde os tempos antigos, a comunidade e, mais tarde, o estado assumiram a importante fun??o econ?mica de organizar as obras p?blicas relacionadas ? manuten??o do sistema de irriga??o.
As antigas leis babil?nicas do rei Hamurabi (sеculo XVIII a. C.) testemunham a preserva??o da comunidade vizinha e os restos da ordem comunal primitiva. De acordo com essas leis, se um assassino ou ladr?o que cometeu um crime no territоrio da comunidade n?o foi encontrado, ent?o seus moradores se comprometeram a compensar as perdas da v?tima ou do Tesouro. Ao mesmo tempo, a comunidade podia exigir a repara??o do dano da pessoa que causou o dano ? barragem, o canal.
A comunidade jа n?o era t?o monol?tica como antes. As leis de Hamurabi mencionam a exist?ncia de propriedade comunitаria e privada da terra. As terras de propriedade privada podiam ser vendidas, doadas, as comunais sо podiam ser alugadas.
Na China antiga, hа muito tempo existia o chamado sistema de campos de po?os. Um peda?o de terra arаvel foi dividido em 9 campos iguais. Da melhor parte do campo, a colheita foi tirada em favor do rei (van) ou do governante local. Alеm disso, os Comuneros pagaram impostos ao tesouro com seda, tela, realizaram servi?os militares, de constru??o e puxados por cavalos. Por volta de meados do primeiro mil?nio a. C., O sistema de po?os foi substitu?do por um imposto sobre a terra, a compra e venda de terras come?ou a se desenvolver, o que finalmente destruiu a comunidade.
No antigo Egito, os inquilinos das terras do Estado, do rei e do templo n?o podiam deixar seu local. A classe dominante dos proprietаrios de escravos inclu?a: o dеspota, seus parentes e confidentes, sacerdotes, funcionаrios, nobreza Militar, usurаrios, cobradores de impostos, administradores locais. Grande influ?ncia no antigo Egito foi usada por sacerdotes, na antiga China-eunucos, monges eruditos, na antiga ?ndia – sacerdotes e guerreiros (brahmanas e Kshatriyas).
A renda da nobreza consistia no salаrio que o rei lhes pagava e nas receitas de sua prоpria fazenda. A solidariedade de classe dos sacerdotes e dos funcionаrios era uma prе-condi??o para a manuten??o de seu dom?nio.
Alеm da classe dominante dos proprietаrios de escravos, existia a parte mais numerosa da popula??o: os habitantes das comunidades rurais, os agricultores, os Comuneros. Eles s?o os principais produtores de bens materiais. Agricultores e artes?os livres carregavam vаrias cargas, pagavam impostos ao tesouro real e ? nobreza local, geralmente EM espеcie (gr?os, arroz, gado, manteiga, etc.). Eles geralmente formam uma mil?cia.
O trabalho do homem livre ainda n?o havia sido suplantado pelo trabalho dos escravos. Na antiga Babil?nia, alеm dos livres, аvilum e muskenum, havia uma categoria de homens, soldados e oficiais (Redu e Bair), que recebiam parcelas de terra com casa e jardim para o servi?o. Esta propriedade chamava-se ilku. O dono do ilku n?o podia vend?-lo. Seus bens, em princ?pio, eram inalienаveis. Com a cessa??o do servi?o, foi retirado para o tesouro. Mas se o Filho do antigo proprietаrio continuasse a cumprir os deveres de seu pai, os bens n?o seriam tomados. Por n?o compar?ncia ao servi?o, o proprietаrio ilku foi punido com a morte.
A situa??o dos escravos nos pa?ses do Oriente antigo era menos grave do que a dos escravos na Grеcia e Roma antigas. Os escravos do rei e do templo podiam ter uma pequena propriedade, uma fam?lia, ?s vezes a lei dava-lhes alguma prote??o legal. Pela sua posi??o social, os escravos situavam-se entre as pessoas e as coisas. No entanto, a maior parte dos escravos era completamente desprovida de direitos. O direito de propriedade do proprietаrio de escravos era fortemente protegido por lei.
Os escravos eram mais frequentemente explorados nas terras reais; entre a grande nobreza, os funcionаrios e os sacerdotes, Eles desempenhavam o dever de servos, etc.havia tambеm a escravid?o domеstica. A principal fonte de reposi??o do n?mero de escravos era o cativeiro Militar, a escravid?o da d?vida existia quase em toda parte. Os escravos eram comprados e vendidos no mercado. As pessoas escravizadas eram transferidas por testamento, juntamente com outros bens. A captura de prisioneiros para vend?-los como escravos foi um dos principais incentivos para campanhas militares. Os escravos eram frequentemente mortos em sacrif?cios. Apоs a morte do rei, seus servos escravos eram mortos e colocados perto de seu t?mulo. Os filhos dos escravos eram considerados escravos. Para matar um escravo de outra pessoa, geralmente era paga uma multa ao seu mestre. Os escravos que trabalhavam na agricultura e no artesanato podiam, por vezes, ter uma fam?lia. Com o tempo, em alguns estados, os escravos come?aram a receber terras para uso temporаrio.
No antigo Egito, os escravos eram considerados propriedade do Estado. O assassinato de um escravo era considerado um dano ? propriedade do estado. O Faraо deu escravos aos templos, oficiais importantes.
Os antigos estados orientais, em sua ess?ncia de classe, pertencem ao tipo escravista. As principais fun??es desses estados eram a supress?o das massas oprimidas, a defesa do pa?s, a tomada de terras vizinhas e a organiza??o de Obras P?blicas. Com a ajuda dos sacerdotes, realizou-se a escravid?o ideolоgica das massas oprimidas.
A forma mais comum de governo era o despotismo, uma monarquia burocrаtica, estritamente centralizada, com um grande aparato administrativo. A base econ?mica do poder do dеspota era a propriedade estatal da terra, os impostos, a minera??o capturada durante as guerras. O poder tsarista ilimitado apoiava-se no exеrcito, por vezes assalariado, num aparelho ramificado e centralizado de funcionаrios. Sob o centralismo burocrаtico, a administra??o baseava-se em uma subordina??o vertical completa e incondicional; toda desobedi?ncia, desobedi?ncia ao rei e ao vel-Vaz era punida com a morte. Nos pa?ses do antigo Oriente, o poder real, como regra, era divinizado. As ordens do dеspota eram equiparadas ?s ordens divinas.
No entanto, um territоrio relativamente pequeno desses pa?ses afetou a estrutura do aparato estatal. O tribunal n?o foi separado da administra??o.
Tendo poder ilimitado, o dеspota considerou os interesses da elite da nobreza, cumpriu a vontade da classe dominante dos proprietаrios de escravos. O dеspota n?o podia manter-se no poder se n?o gozasse do apoio da classe dominante, se n?o se apoiasse no exеrcito, no funcionalismo, no sacerdоcio. O chefe de estado nos pa?ses do antigo Oriente era chamado de vаrias maneiras: no antigo Egito-Faraо, na Babil?nia – na antiga Mesopot?mia – Lugal ou patesi, na China – van, na ?ndia – Raja.
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